Uma técnica administrativa, atuando na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria,…

Question

Uma técnica administrativa, atuando na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, deseja contratar um renomado grupo teatral para uma série de apresentações no campus universitário, visando à promoção de ações extensionistas e culturais. O grupo é amplamente reconhecido pela crítica especializada e pelo público em geral. A servidora precisa definir a modalidade de contratação mais adequada para a situação, respeitando a legislação de licitação. Considerando a competência da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria e a Lei nº 14.133/2021, a contratação do renomado grupo teatral pela servidora para as ações extensionistas e culturais pode ser realizada por

Accepted Answer

inexigibilidade de licitação, por se tratar de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Answer

licitação na modalidade pregão, pois se trata de um serviço passível de comparação objetiva.

Answer

credenciamento, desde que o grupo teatral se enquadre nos critérios de contratação paralela.

Answer

licitação na modalidade concorrência, por ser a regra geral para contratações de serviços especiais.

Answer

dispensa de licitação por baixo valor, se o custo total das apresentações não ultrapassar os limites legais estabelecidos.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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