É assegurado às crianças e adolescentes, entre outros, o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse sentido, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados odontológicos específicos ou…
UNIVALI · Prefeitura de Luiz Alves - SC · 2024
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) é resultado de um…
COTEC · Prefeitura de Mirabela - MG · 2023
Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:
IVIN · Prefeitura de São Domingos do Capim - PA · 2024
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o…
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2024
Gabarito: Alternativa B.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que visa garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes,…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Jequié - BA · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
