Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteFunções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Procuradoria-Geral e Defensoria Pública (arts. 82 a 89)
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-PPRN-2026B-CERN-095
Sobre a Assessoria Jurídica Estadual prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, analise as assertivas a seguir.
I. Destina-se ao assessoramento jurídico auxiliar aos órgãos da administração direta, indireta, fundacional e autárquica.
II. É organizada em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos.
III. É vinculada diretamente à Procuradoria-Geral do Estado.
Assinale a alternativa correta.
I. Destina-se ao assessoramento jurídico auxiliar aos órgãos da administração direta, indireta, fundacional e autárquica.
II. É organizada em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos.
III. É vinculada diretamente à Procuradoria-Geral do Estado.
Assinale a alternativa correta.