Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3684117
Conforme a Política Nacional de Saneamento, julgue o próximo item.
É requisito para a prestação regionalizada de serviços
públicos de saneamento que os municípios integrantes sejam
limítrofes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.

