Gabarito: CERTO.
A Constituição Federal brasileira dispõe sobre a continuidade da atividade jurisdicional, determinando que
FCC · DPE-RS · 2013
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. A regra constitucional que proíbe o magistrado…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC · DPE-ES · 2016
Têmis, no final deste ano, aposentar-se-á compulsoriamente no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Porém, deseja…
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Os onze ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal devem ser bacharéis em ciências jurídicas.
CESPE / CEBRASPE · 2011
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