Gabarito: Alternativa C.
Sobre a Lei 11.343/2006 (Tóxicos) e em conformidade ao que nela está previsto, é correto afirmar que
FUMARC · 2012
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência…
OBJETIVA · 2024
Diego está cumprindo pena em regime fechado na penitenciária que uma defensora pública está inspecionando. Em conversa com a defensora pública, ele…
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O direito penal tutela a ordem tributária mediante a instituição de crimes em lei específica. Sobre os crimes contra a ordem tributária, assinale a…
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Em relação ao conjunto de regras disciplinares impostas ao sentenciado, julgue o item a seguir. A inclusão de preso em regime disciplinar…
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