Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

Question

Accepted Answer

indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.

Answer

o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.

Answer

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Answer

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

Answer

a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas