Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Considerando os limites materiais de reforma da Constituição, é INCONSTITUCIONAL a proposta de emenda tendente a

FCC · SEGEP-MA · 2016

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA .

AOCP · MPE-RS · 2021

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da Constituição Federal a respeito das limitações ao Poder Constituinte…

FCC · TJ-SC · 2017

Julgue o próximo item, relacionado à evolução do constitucionalismo brasileiro. A Constituição de 1946 era muito parecida com a de 1934 devido à…