Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da Lei n.º 11.340/2006:
VUNESP · 2014
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir. O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e restritiva de direitos…
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES
Caso, em juízo, o usuário de drogas se recuse, injustificadamente, a cumprir as medidas educativas que lhe foram impostas pelo juiz, este poderá…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Marcelo importou substância entorpecente, classificada como droga e, portanto, proscrita pela lei penal brasileira e seus complementos normativos.…
IDECAN · PC-CE · 2021
No interior de uma aeronave de uma companhia americana, quando esta sobrevoava o estado da Bahia, Patrícia, que embarcara no aeroporto de Vitória –…
FUNCAB · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.