Gabarito: Alternativa B.
Considere o seguinte relato. Ricardo foi preso em flagrante por crime de estelionato em fevereiro de 2005 em Corumbá-MS, sendo definitivamente…
FAPEMS · 2017
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, na hipótese de um apenado, por determinação da direção do presídio,…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
É certo afirmar: I. Causas de aumento ou de diminuição são fatores de acréscimo ou redução da pena, assinalados em quantidades fixas ou em limites,…
IESES · 2012
José foi condenado pelo crime de estelionato a uma pena de três anos de reclusão. Nos seus antecedentes criminais, constava o registro de outras duas…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
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