Gabarito: Alternativa D.
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito…
IDECAN · Câmara de Coronel Fabriciano - MG · 2017
No que diz respeito à Ordem Social, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ordem…
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A Constituição Federal prevê a instituição de sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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