Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

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Em uma operação de fiscalização, um Guarda Municipal identifica uma pessoa realizando pichações em um patrimônio público. De acordo com o Código…

IASP · 2024

Segundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Tendo em vista o Decreto−Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter…

OBJETIVA · 2025

Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do…