Questão de Direito Processual Penal MilitarMedidas Assecuratórias e Preventivas

Julgue o próximo item, a respeito das prisões e da liberdade provisória no direito processual penal militar. O comparecimento espontâneo do indiciado…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015

QUANTO AO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA NO INQUÉRITO E/OU NO PROCESSO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA

MPM · MPM · 2021

Fica sujeito a processo para declaração de indignidade para o oficialato ou de incompatibilidade com o mesmo o oficial das Forças Armadas que:

MPM · MPM · 2005

QUANTO AS MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO PREVENTIVA, É CORRETO AFIRMAR

MPM · MPM · 2021

QUANTO À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.