Após a captura em flagrante de um homem, policiais o detiveram na delegacia, onde o torturaram na tentativa…

Question

Após a captura em flagrante de um homem, policiais
o detiveram na delegacia, onde o torturaram na tentativa de obter
dele a confissão da prática de determinado crime. O MP ajuizou
ação de improbidade administrativa contra esses policiais.

Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do STJ,
a conduta dos policiais

Accepted Answer

configurou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Answer

não configurou ato de improbidade administrativa, que se caracteriza como ato imoral com feição de corrupção de natureza econômica, conduta inexistente no tipo penal de tortura.

Answer

configurou ato de improbidade administrativa, pois a tortura é expressamente prevista no rol de condutas ímprobas na Lei de Improbidade Administrativa.

Answer

não configurou ato de improbidade administrativa, que pressupõe lesão direta à própria administração, e não a terceiros.

Questão de Direito AdministrativoImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento