Questão de Contabilidade GeralLegislação Tributária na Contabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STJ
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3104754
Julgue o item a seguir, a respeito da retenção na fonte dos
tributos incidentes sobre a aquisição de mercadorias e os serviços
adquiridos e contratados pela administração pública, bem como
das respectivas obrigações acessórias.
Em se tratando de pessoa jurídica optante do
Simples Nacional contratada pela administração pública, não
haverá a retenção na fonte do imposto sobre a renda em
relação às suas receitas próprias.
tributos incidentes sobre a aquisição de mercadorias e os serviços
adquiridos e contratados pela administração pública, bem como
das respectivas obrigações acessórias.
Em se tratando de pessoa jurídica optante do
Simples Nacional contratada pela administração pública, não
haverá a retenção na fonte do imposto sobre a renda em
relação às suas receitas próprias.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.