Gabarito: ERRADO.
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. I A CF enumera, em rol taxativo, as funções institucionais do MP. II A norma…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do…
FCC · PGE-AM · 2022
A respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Entre as competências do Conselho Nacional do Ministério Público está a de
FCC · MPE-RS · 2008
À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo. I. Há três modalidades de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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