O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual. Com fundamento no…

Question

O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual. Com fundamento no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta a respeito do litisconsórcio.

Accepted Answer

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando, dentre outras situações, ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Answer

O requerimento de limitação de litisconsórcio suspende o prazo para manifestação ou resposta, que voltará a correr a partir da intimação da decisão que o solucionar.

Answer

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

Answer

O litisconsórcio será simples quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

Answer

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo
quanto ao número de litigantes na fase de
conhecimento ou na liquidação de sentença
quando este comprometer a rápida solução do
litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da
sentença, sendo vedada a limitação na
execução.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio — Aspectos Gerais

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