A jornada de trabalho para colaboradores corresponde ao período diário em que o trabalhador presta serviços…

Question

A jornada de trabalho para colaboradores corresponde ao período diário em que o trabalhador presta serviços ao empregador, sendo regulada de forma distinta para servidores estatutários e trabalhadores celetistas. Assinale a alternativa correta sobre o controle de frequência de trabalhador estatutário.

Accepted Answer

O controle de frequência é determinado pelo estatuto de cada instituição pública, podendo ser registro de ponto eletrônico, folha de ponto ou sistemas internos.

Answer

Todos os servidores públicos devem obrigatoriamente registrar ponto eletrônico, sem exceção, independentemente da função exercida.

Answer

Os servidores estatutários têm total liberdade para definir seus horários de trabalho, sem necessidade de comprovar presença ou registrar frequência.

Answer

O controle de frequência do trabalhador estatutário segue obrigatoriamente as regras da CLT, exigindo registro eletrônico de ponto para todos os servidores públicos.

Answer

Servidores estatutários não precisam registrar frequência, pois sua remuneração é fixa e independente da carga horária cumprida.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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