Gabarito: Alternativa A.
Considerando o que dispõe o ECA, assinale a opção incorreta , com relação à família referida no texto.
CESPE / CEBRASPE · 2006
O art. 39, §1º, da Constituição Federal, dispõe que: “§1º – A lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para…
IDECAN · CNEN · 2014
A Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Em conflitos que envolvam a liberdade de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O ADCT tem natureza jurídica de norma constitucional, semelhante às normas inseridas no bojo da CF, não havendo desníveis ou desigualdades entre as…
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