Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado…

Question

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva, mesmo sem estar correndo risco de morte, pediu aos médicos que interrompessem sua gravidez, o que foi feito logo em seguida. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, a interrupção da gravidez

Accepted Answer

deve ser interpretada como conduta atípica e, portanto, não criminosa.

Answer

deveria ter sido autorizada pela justiça para não configurar crime.

Answer

é isenta de punição por ter ocorrido em situação de aborto necessário.

Answer

configurou crime de aborto praticado por Dalva.

Answer

configurou crime de aborto praticado pelos médicos com consentimento da gestante.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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