No que concerne a licitações, julgue o próximo item.
É possível a alienação gratuita de imóveis públicos, sem
licitação, no âmbito de programas habitacionais instituídos
pelo poder público.
Gabarito: CERTO.
Disciplina a Lei n° 10.520/02 a licitação na modalidade pregão, que poderá ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, nos termos que…
VUNESP · 2016
A existência de diversas modalidades de licitação reflete a necessidade da Administração Pública de adequar a forma de contratação à complexidade, ao…
FEPESE · 2026
O número mínimo de convidados para participar em licitação pela modalidade convite é
VUNESP · 2014
Assinale a alternativa correta sobre licitações públicas:
DECORP · 2025
Texto associado Cláudio, servidor público lotado no setor de licitações do CNPq, recebeu de seu superior hierárquico a tarefa de instruir processo…
CESPE / CEBRASPE · CNPQ · 2024
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