A empresa Alfa Ltda. pretende expandir a venda de seus produtos e celebra um contrato de colaboração…

Question

A empresa Alfa Ltda. pretende expandir a venda de seus produtos e celebra um contrato de colaboração empresarial com Beta Ltda. com essa finalidade. No instrumento que formaliza essa relação jurídica, há a inserção de cláusula del credere.

Essa previsão

Accepted Answer

torna o comissário solidariamente responsável com as pessoas com que houver contratado em nome do comitente pelo cumprimento da obrigação assumida e descumprida por essas pessoas.

Answer

faculta ao representante comercial emitir títulos de créditos para cobrança de comissões.

Answer

concede direito à indenização se o proponente, sem justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi-lo tanto que se torna antieconômica a continuação do contrato.

Answer

faculta a qualquer das partes resolver o contrato por prazo indeterminado mediante aviso prévio de noventa dias, desde que transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente.

Answer

determina que o comissário, em caso de dispensa, terá direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao comitente, ainda que tenha dado motivo à rescisão.

Questão de Direito Empresarial (Comercial)Representação comercial, Contratos Empresariais

Mais questões de Direito Empresarial (Comercial)

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento