Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEMAD-ARACAJU
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q100237
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os
itens a seguir.
O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.itens a seguir.
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Gabarito: ERRADO.