Questão de Direito Processual PenalProvas

Com relação à prova, julgue os itens a seguir. As perícias devem ser realizadas por dois peritos, sendo causa de nulidade absoluta o exame feito por…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Devido ao direito fundamental ao sigilo da…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025

Em relação aos exames periciais, julgue o item a seguir. Na hipótese em que da infração penal resultarem vestígios, será indispensável o exame de…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

O silêncio do acusado não importa confissão, mas pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009

No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue o item seguinte. A autoridade providenciará que, em dia e hora previamente marcados, seja…