Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse…
CESPE / CEBRASPE · 2003
De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital…
CESPE / CEBRASPE · 2010
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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