Gabarito: ERRADO.
A respeito das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Os conselhos profissionais federais…
Instituto Consulplan · CORE-ES · 2023
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O Supremo Tribunal Federal ( STF ), em…
CESPE / CEBRASPE · 2004
A ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhecer da ação caso inexista outro meio eficaz para a sua propositura.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considere: I. Apesar do veto presidencial ao dispositivo da Lei no 9.868/99 que autoriza a participação de amici curiae em sede de ação declaratória…
FCC · TCE-SP · 2012
Acerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. Ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto seja a…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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