De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, na hipótese de negativa de seguimento ao recurso…

Question

De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, na hipótese de negativa de seguimento ao recurso especial e da consequente interposição de agravo, a parte deverá apresentar contrarrazões

Accepted Answer

tanto ao agravo quanto ao recurso especial, dentro do mesmo tríduo legal.

Answer

somente ao agravo, em até 5 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido.

Answer

tanto ao agravo quanto ao recurso especial, simultaneamente, em até 48 (quarenta e oito) horas.

Answer

tanto ao agravo quanto ao recurso especial, simultaneamente, em até 5 (cinco) dias.

Answer

somente ao agravo, dentro de dois dias, sob pena de não ser conhecido.

Questão de Direito EleitoralRecursos Eleitorais

Mais questões de Direito Eleitoral

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento