Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte. É…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. A…
CESPE / CEBRASPE · 2016
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Por integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens. O preâmbulo…
CESPE / CEBRASPE · 2011
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, acerca do direito constitucional. O princípio da proporcionalidade…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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