Questão de Direito PrevidenciárioAcumulação da aposentadoria programada com outros benefícios

A Constituição da República contempla o princípio contributivo entre os vetores fundantes dos regimes geral e próprio de previdência social. Por essa…

VUNESP · 2025

Com a publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, deixou de existir a aposentadoria sem idade mínima, vinculando-se à aposentadoria apenas…

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o regime próprio de previdência social, julgue o seguinte item. Por meio de Lei Complementar Federal,…

INSTITUTO AOCP · FUNPRESP-JUD · 2021

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2008

Para efeito de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, é admissível a contagem recíproca do tempo de serviço entre o regime geral de…