Os operadores portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do…

Question

Os operadores portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário destinado a

Accepted Answer

manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador portuário e o registro do trabalhador portuário avulso.

Answer

contratar trabalhadores eventuais para descarregamento de mercadorias.

Answer

contratar e registrar trabalhadores avulsos, sem obrigatoriedade de cadastro prévio.

Answer

treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro, respondendo solidariamente por todo prejuízo que causarem aos operadores portuários e a terceiros.

Answer

selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso, respondendo subsidiariamente com o operador portuário pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.

Questão de Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

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