De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de…

Question

De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

Accepted Answer

deverá submeter-se a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, para adquirir estabilidade.

Answer

após dois anos de efetivo exercício, só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Answer

poderá adquirir estabilidade antecipadamente, caso seja afastado do cargo para prestar serviços em outro órgão da Administração Direta ou Indireta.

Answer

adquirirá estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.

Answer

não tem direito a estabilidade, garantia constitucionalmente reservada aos ocupantes de emprego público.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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