Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q890793
Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção obstada em face de sua religião. Apesar de possuir todos os requisitos de habilitação e pela lei ser o momento de sua promoção, soube que a Autoridade com poderes para promovê-lo deliberou por não fazê-lo por preconceito à sua religião.
No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é
No caso, a motivação de discriminação religiosa para obstar a promoção funcional em órgão da Administração Pública Direta é
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Gabarito: Alternativa C.