Tício, Guarda Municipal, encontrava-se em serviço em frente a determinado prédio público, quando verificou…

Question

Tício, Guarda Municipal, encontrava-se em serviço em frente a determinado prédio público, quando verificou que José iniciava uma pichação naquele prédio. Em razão disso, ordenou a José que parasse de imediato e entregasse o material que estava sendo utilizado na pichação. Ocorre que José, para garantir sua fuga, desferiu chutes na canela do funcionário e, de imediato, empreendeu fuga, não vindo a ser alcançado.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de José no momento de sua fuga:

Accepted Answer

configura crime de resistência;

Answer

é atípica, pois estava no seu legítimo direito de tentar fugir;

Answer

configura crime de desobediência;

Answer

configura crime de desacato;

Answer

configura, unicamente, crime de lesão corporal dolosa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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