Questão de PsicologiaPsicologia Jurídica, Crianças e Adolescentes - Menores Infratores
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586240
Tendo como referência os princípios e leis que regem a atuação
do psicólogo no âmbito judicial, julgue o item subsecutivo.
Psicólogo como agente executor de medidas
socioeducativas, quando se utilizar de forma comportamental
arbitrária a garantida na Lei n.º 8.069/1990, tem como
penalidade medidas aplicadas e(ou) previstas pelo Conselho
Tutelar, com prejuízo de outras providências legais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.