Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Banca:
- Educax Educacional
- Órgão:
- Prefeitura de Itapura - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3627449
O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que
instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da
Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a
criação do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência contra Crianças e Adolescentes. A matriz sobre exploração sexual está dividida em 05
(cinco) eixos, a saber:
I. Prevenção II. Atendimento III. Defesa e Responsabilização IV. Protagonismo e Mobilização Social V. Estudos e Pesquisas
Está CORRETO o previsto na alternativa:
instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da
Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a
criação do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência contra Crianças e Adolescentes. A matriz sobre exploração sexual está dividida em 05
(cinco) eixos, a saber:
I. Prevenção II. Atendimento III. Defesa e Responsabilização IV. Protagonismo e Mobilização Social V. Estudos e Pesquisas
Está CORRETO o previsto na alternativa: