Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da composição e das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente. Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Está afirmado como direito fundamental na Constituição Federal que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de…

FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2018

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Compete ao Supremo…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho regular os cursos oficiais para ingresso e…