Gabarito: Alternativa D.
Ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal
FCC · TRE-PR · 2017
O exercício de tutela dos direitos fundamentais tem sido praticado por diversos caminhos processuais, com destaque para o remédio constitucional do…
IBFC · TJ-PE · 2025
Diante de uma decisão da Administração pública que acarrete a violação de direito líquido e certo de um administrado, a este a Constituição Federal…
FCC · RIOPRETOPREV · 2019
Alfred, estrangeiro, casou-se com uma brasileira e veio residir no Brasil, local onde teve seus dois filhos e onde faleceu. Sabendo-se que a lei de…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2018
Considere que tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos,…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2018
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