Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- ALESE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q886304
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Será compatível com a Constituição da República legislação estadual que, ao dispor sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado,…
FCC · TCE-AM · 2013
Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. É inconstitucional a lei estadual que confere às procuradorias-gerais…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito da disciplina constitucional do Ministério Público da União, como órgão que exerce função essencial à Justiça, considere: I. O Ministério…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2012
A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente. O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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