Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1121632
I. Direitos humanos são valores, princípios e normas que se referem ao respeito à vida e à dignidade.
II. Democracia significa governo do povo, assegurado pelo gozo dos direitos de cidadania. Assim, quando há isonomia, ou seja, igualdade diante da lei, há democracia.
III. A emancipação pode ser solicitada nos Cartórios de Ofício e Notas e Tabeliães, aos menores de 16 anos.
IV. Entre as condições básicas à conquista da cidadania estão a educação, a saúde e a habitação. O Estado é o responsável na prestação desses serviços à população, e deve fazê-lo de forma satisfatória, possibilitando avanço na convivência social. Estão corretas apenas as afirmativas

