Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

MPM · MPM · 2013

A Lei 13.491/2017 suprimiu a competência do Tribunal do Júri para julgar todos os homicídios dolosos praticados por militares.

CFP · PMAL · 2026

Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no…

VUNESP · TJM-SP · 2023

O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de…

FGV · TJ-SC · 2025

QUANTO ÀS DIVERSAS TEORIAS DA AÇÃO, DESDE A CLÁSSICA, CAUSALISTA, À AÇÃO SIGNIFICATIVA , DE VIVES ANTÓN, AO SEGUIR A FILOSOFIA DE WITTGENSTEIN,…