Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: FUNDATEC
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1186795

O Código Penal Brasileiro reconhece o direito à legítima defesa, porém uma ação não pode ser desproporcional à gravidade da ameaça imposta. Quem pode ter o direito à legítima defesa?

AApenas policiais federais em serviço.BBrasileiros maiores de 21 anos de idade.CQualquer cidadão.DApenas profissionais da atividade de Segurança, pública ou privada.ESomente mulheres.

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Penal

A legítima defesa putativa é excludente:

IPAD · 2006

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:

MPE-PR · 2017

Marcelo em um passeio turístico tradicional de mergulho em Natal-RN, ao perceber que o barco em que se encontrava já em alto mar estava afundando…

Instituto Consulplan · 2023

Com relação às teorias penais referentes à culpabilidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2015

Exclusão de ilicitude. Legítima defesa. A Legítima defesa decorre do afastamento de um dos elementos do crime que é a contrariedade da conduta ao…

TJ-DFT · 2011

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento