A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue
o item subsequente.
A EPE constitui autarquia dotada de personalidade
jurídica de direito público, vinculada ao MME.
Gabarito: ERRADO.
No que se refere ao direito administrativo, julgue o item subseqüente. Preceitua o princípio da finalidade que os atos praticados pela administração…
CESPE / CEBRASPE · Banco da Amazônia · 2004
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
A respeito da organização administrativa e de poderes e deveres da administração pública, julgue o item seguinte. A distribuição de competências a…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir. Autarquia pode ser criada por ato administrativo originário de ministério.
CESPE / CEBRASPE · PGE-PE · 2019
As organizações de interesse público, como associações e fundações, devem obedecer às normas legais específicas para garantir transparência,…
IV - UFG · 2025
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