O denominado Estudo Técnico Preliminar (ETP) constitui uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 em…

Question

O denominado Estudo Técnico Preliminar (ETP) constitui uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 em relação ao procedimento prévio as contratações públicas, sendo que ele

Accepted Answer

apresenta, como um de seus elementos obrigatórios, as justificativas para o parcelamento ou não da contratação.

Answer

constitui requisito obrigatório a ser exigido dos licitantes nas contratações de obras públicas, salvo aquelas consideradas de baixa complexidade.

Answer

é obrigatório apenas nas contratações efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Answer

integra a fase interna da licitação, sendo documento obrigatório para os certames relativos a obras e facultativo no caso de licitações para compras e serviços.

Answer

deve contemplar, necessariamente, a matriz de riscos do contrato e as respectivas medidas mitigadoras.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento