Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Gabarito: ERRADO.
Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2010
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2017
Considere as afirmações abaixo a respeito do crime tentado e do crime impossível. I - Nos casos dos institutos conhecidos como desistência voluntária…
FDRH · 2013
Roberto, com intenção de matar Marcelo, acelerou seu veículo automotor em direção à vítima, que, em conseqüência, sofreu traumatismo craniencefálico.…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Assinale a alternativa correta.
FUNCAB · 2014
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