Questão de Direito CivilDisposições do Código Civil sobre fatos jurídicos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- Promotor de Justiça Substituto
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MPSC-23-PROMOTOR-808-MPSC-PROMOTOR-001-01-Q144
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue os itens a seguir.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
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Gabarito: ERRADO.