Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Segundo o Art. 144, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos…

FGV · Prefeitura de Salvador - BA · 2019

Ao disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve que

FCC · PC-AP · 2017

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir. A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição…

CESPE / CEBRASPE · 2020

Na definição das competências constitucionais dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, é correto afirmar que o policiamento ostensivo cabe

IDIB · CDC · 2023

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade…