Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaObjetivo da Lei Maria da Penha

Banca:: FUNDATEC
Órgão:: Prefeitura de Araricá - RS
Ano:: 2024
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2479952

Gabriel, aluno do Ensino Fundamental no Município de Araricá/RS, está fazendo um trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Sendo assim, Gabriel deverá esclarecer que o objetivo da Lei Maria da Penha é:

ACriar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.BPunir o Prefeito por ato de improbidade.CInstituir o Estatuto da Igualdade Racial.DCriar o Feriado Nacional de 7 (sete) de Setembro.EConsiderar a Mata a Atlântica Patrimônio Nacional.

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