Alana cumpre pena privativa de liberdade na penitenciária estadual e está grávida. Há algum tempo ela se…

Question

Alana cumpre pena privativa de liberdade na penitenciária
estadual e está grávida. Há algum tempo ela se sente deprimida,
pensando em seu filho nascer em um espaço de reclusão. No
atendimento com a assistente social, demanda acompanhamento
psicológico, mas ela responde que no momento não há psicólogo
na penitenciária, e como não há obrigatoriedade para esse
atendimento, deverá aguardar a contratação desse profissional. Essa informação está:

Accepted Answer

incorreta, porque incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no pré e pós-natal, inclusive àquela privada de liberdade;

Answer

correta, pois gestantes presidiárias só têm direito a acompanhamento médico;

Answer

incorreta, posto que a assistente social tem capacitação para prestar assistência inicial nessas situações;

Answer

correta, dado que a equipe multiprofissional nas penitenciárias é composta por agentes administrativos, professores e assistentes sociais;

Answer

incorreta, dado que a presidiária grávida fica reclusa em ambiente especial com outras gestantes até o nascimento de seu bebê.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA

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