Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- SECOM-PA
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q975214
Constitucionalmente, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos…
IDECAN · UFOB · 2025
Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos dos parlamentares federais (senadores e deputados federais), previstos na Constituição Federal,…
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
Constitucionalmente, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos…
IDECAN · UFSBA · 2025
No que se refere ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue o próximo item. A revisão constitucional realizada em 1993,…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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