Gabarito: Alternativa A.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
PGR · 2012
O tratamento dos crimes decorrentes de preconceito de raça ou de cor é efetivado pela Lei nº 7.716/89, com as atualizações posteriores, e prevê que:
UniRV - GO · 2024
Maria, trabalhadora doméstica negra, buscava recolocação profissional e candidatou-se a uma vaga divulgada por uma família em uma plataforma online.…
FUNDATEC · 2025
Incorre em crime de abuso de autoridade o agente público que, no exercício de suas funções, por mera satisfação pessoal: I- adentra imóvel alheio…
IBADE · 2020
Nos termos da Lei n o 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor,…
VUNESP · 2023
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